Processo 348100/08
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/07/2008 14:33
Autuado em 02/07/2008 14:33
Protocolo Integrado do Estado 98737537
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2625/2011 da Primeira Câmara, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/12/2011 Acórdão   2625/ 2011 Conceder o Registro HEINZ GEORG HERWIG
20/12/2011 Acórdão   2625/ 2011 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
06/12/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
29/11/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
08/11/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
01/11/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
25/10/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
18/10/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
11/10/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
04/10/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
27/09/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
20/09/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
13/09/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
06/09/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
30/08/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
23/08/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2009 Acórdão   1956/ 2009 Diligência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ELCY MARY PESSOA GEBRAN
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
01/06/2012 13:54 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
26/02/2010 11:24 do aviso de recebimento do ofício nº 908/2010-ODL-DIJUR
02/09/2009 16:32 do Protocolo nº 405867/09, referente Ofício 204/09 e Parecer 234/09-PG
23/04/2009 09:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1424/2009-ODL-DIJUR
17/02/2009 10:18 do aviso de recebimento do ofício nº 499/2009-ODL-DIJUR
01/09/2008 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 4145/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/02/2010 Ofício de Diligência   908/ 2010 26/02/2010 
DIJUR  15/04/2009 Ofício de Diligência   1424/ 2009 23/04/2009 
DIJUR  04/02/2009 Ofício de Diligência   499/ 2009 17/02/2009 
DIJUR  09/08/2008 Ofício de Diligência   4145/ 2008 01/09/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 1075/2012
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2466/2012
13/01/2012 332 Acórdão nº 2625/2011
16/12/2011 330 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2011 de 20/12/2011
27/11/2009 227 Acórdão nº 1956/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1758/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 560/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 148/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1691/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2012 16:34 DP  
21/09/2012 14:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1075/2012 -
29/06/2012 16:26 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1817/2012 -
29/06/2012 08:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2466/2012 -
09/02/2012 10:42 DIJUR  
18/01/2012 08:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 254/2012 -
13/01/2012 15:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 15/2012 -
22/12/2011 12:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 40/2012 -
14/12/2011 09:55 GCHGH  
13/12/2011 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 1873/2011 -
23/08/2011 16:23 GASRVF  
23/08/2011 15:49 S1C Certidão de Sessão nº 1380/2011 -
19/07/2011 15:52 GCHGH  
02/06/2011 18:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 920/2011 -
02/06/2011 18:39 SMPjTC Parecer nº 4241/2011 - negativa do registro Pela negativa de registro.
15/04/2011 16:47 DIJUR Parecer nº 3403/2011 - PENSÃO MUNICIPAL. ACÓRDÃO DETERMINA RETIFICAÇÃO DO VALOR BASE PARA CÁLCULO. ATO RETIFICADOR PROMOVE A ALTERAÇÃO. PENSIONAMENTO CONFORME ART. 40, § 7º, I, da CF. LEGALIDADE DA CONCESSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/10/2010 14:06 SITIO  
29/09/2010 15:43 DIJUR  
19/02/2010 09:28 DP Processo em remessa externa
12/02/2010 09:59 DP  
18/12/2009 11:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 908/2010 -
01/12/2009 09:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 916/2009 -
27/11/2009 10:22 SMPjTC  
17/11/2009 08:51 S2C  
16/10/2009 09:05 GCHGH Proposta de Voto nº 682/2009 -
18/09/2009 08:58 SMPjTC Parecer nº 12989/2009 - negativa do registro Ementa: Pensão. Composição de proventos de aposentadoria substancialmente alterados após o registro perante esta Corte. Ausência de formalização do procedimento de Revisão. Inexistência do imprescindível registro. Benefício de pensão concedido acima do
02/09/2009 16:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1758/2009 -
20/08/2009 16:00 SMPjTC  
19/06/2009 11:41 DIJUR Parecer nº 8679/2009 - Pensão estadual. Legalidade do ato. Registro.
16/04/2009 14:28 DP Processo em remessa externa
16/04/2009 10:55 DP  
08/04/2009 08:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 1424/2009 -
16/03/2009 09:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 560/2009 -
11/03/2009 15:06 SMPjTC Parecer nº 3158/2009 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. Pensão. Irregularidades diversas. Concessão de benefício acima do subteto constitucional. Art. 37, XI, da CF/88. Negativa de registro. Pela submissão dos autos ao Exmo. Conselheiro Relator. Ratifica o Parecer Ministerial nº. 18329/08.
18/02/2009 15:53 DIJUR Parecer nº 2619/2009 - PENSÃO ESTADUAL. RATIFICAÇÃO DOS OPINATIVOS ANTERIORES. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO.
18/02/2009 15:53 DIJUR Parecer nº 2622/2009 - PENSÃO ESTADUAL. RATIFICAÇÃO DOS OPINATIVOS ANTERIORES. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO.
06/02/2009 11:58 DP Processo em remessa externa
05/02/2009 14:37 DP  
28/01/2009 07:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 499/2009 -
12/11/2008 09:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 148/2009 -
17/10/2008 11:30 SMPjTC Parecer nº 18329/2008 - negativa do registro Ementa: Pensão. Composição de proventos de aposentadoria substancialmente alterados após o registro perante esta Corte. Ausência de formalização do procedimento de Revisão. Inexistência do imprescindível registro. Benefício de pensão concedido acima do
06/10/2008 11:23 DIJUR Parecer nº 17353/2008 - PENSÃO ESTADUAL. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO.
13/08/2008 08:31 DP Processo em remessa externa
08/08/2008 12:23 DP  
06/08/2008 10:52 DIJUR  
30/07/2008 09:15 GCHGH  
15/07/2008 11:08 SMPjTC Parecer nº 11775/2008 - diligência Ementa: Pensão. Consultor da Assembléia Legisltiva. Composição dos proventos de inativação diferente do benefício de pensionamento. Extrapolação do subteto constitucional. Art. 37, XI, CF. Por diligência para esclarecimento/saneamento dos cálculos.
02/07/2008 15:47 DIJUR Parecer nº 11308/2008 - PENSÃO ESTADUAL. FILHOS MAIORES E VIÚVA DE SERVIDOR INATIVO. PELO REGISTRO DA CONCESSÃO.
02/07/2008 14:33 DP  

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